Conferência sobre utilizações livres de Direitos e Autor

Caríssimos Alunos,

Serve a presente para informar que, em resposta ao interesse suscitado
por diversos alunos no primeiro semestre, o IPCA deciciu organixar um
conferência sobre «A utilização de obras protegidas por direito de
autor no ensino», na qual terei o grato prazo de abordar o tema.

A conferência decorrerá no dia 23/05, Sábado, pelas 10h30, no
Auditório 1 do Campus do IPCA (ESG).

O regime legal dos Direitos de Autor protege, a par dos direitos
morais e patrimoniais do criador intelectual, o direito dos cidadãos
ao acesso à cultura.

No confronto entre estes direitos fundamentais, ambos
constitucionalmente consagrados, a utilização de obras protegidas por
direitos de autor em ambiente escolar tem sido terreno fértil de
conflitos e desconfianças.

A abordagem das situações em que a utilização de obras é livre e os
limites dessa utilização é o tema desta conferência.

Fico a aguardar a Vossa presença (Junto cartaz em anexo).

Atentamente,

Docente

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